A Justiça Climática, que ganhou destaque na COP30 com um dia oficial dedicado ao tema e com participação do Judiciário, é um princípio fundamental para um futuro sustentável.
A emergência climática global exige um debate urgente sobre seus impactos socioambientais.
Nas áreas urbanas, os efeitos da crise climática atingem as populações de forma desigual, conforme seus recursos e grau de vulnerabilidade.
É crucial voltar a atenção aos grupos mais afetados pelos desastres ambientais agravados pelas mudanças do clima: pessoas que enfrentam diariamente a falta de serviços básicos e vivem em situação de vulnerabilidade.
Neste blog, vamos aprofundar essa discussão e apresentar caminhos para um futuro mais justo, resiliente e sustentável.
Acompanhe para se informar e engajar nesse importante debate sobre Justiça Climática e suas implicações socioambientais.
Boa leitura!
Justiça Climática: Entenda a importância desse conceito para o futuro equitativo e sustentável!
A Justiça Climática busca abordar as interseções entre as mudanças do clima, os direitos humanos e as desigualdades sociais, visando equilibrar a responsabilidade e ações relacionadas ao clima com uma perspectiva de justiça social.
Essa abordagem reconhece que os efeitos das mudanças climáticas não são distribuídos igualmente em todo o mundo.
Desigualdade, responsabilidade e justiça na crise do clima
Comunidades mais vulneráveis e marginalizadas são as mais afetadas pelos impactos adversos da mudança do clima, incluindo eventos climáticos extremos, aumento do nível do mar, escassez de recursos naturais e deterioração dos ecossistemas. Essas comunidades têm menos recursos para se adaptar às mudanças climáticas e já convivem com a deficiência e fragilidade da infraestrutura e dos serviços básicos.
Além disso, a Justiça Climática argumenta que aqueles que contribuíram menos para as emissões de gases de efeito estufa, como os países mais pobres e em desenvolvimento, são os mais prejudicados pelos efeitos dessas emissões.
Dentro desses próprios países, as comunidades mais vulneráveis e de baixa renda muitas vezes enfrentam a maior carga dos impactos climáticos. Localizadas predominantemente nas periferias urbanas, as comunidades mais vulneráveis já enfrentam desafios cotidianos, agravados pelo aumento dos deslizamentos, inundações, vetores de doenças, como dengue e chikungunya, dentre outros.
Princípios que sustentam esse conceito
De acordo com Santos (2023), algumas das principais ideias associadas ao conceito de Justiça Climática incluem: responsabilidade histórica; equidade intergeracional; equidade intrageracional; participação democrática; transferência de tecnologia.
Em resumo, a Justiça Climática é baseada em pressupostos que buscam garantir que as soluções adotadas para enfrentar as mudanças climáticas sejam justas, equitativas e sensíveis às necessidades das comunidades mais vulneráveis.
Entender a importância desse conceito é fundamental para construir um futuro equitativo e sustentável!
Leia também: Desastres socioambientais: O desafio é global, mas exige ações locais!
Justiça Climática: Como a injustiça tem se manifestado?
Como mencionado, os efeitos das mudanças do clima são vivenciados de maneira mais intensa e dramática por grupos já marginalizados e vulneráveis.
Essas disparidades estão muitas vezes relacionadas a fatores como raça, etnia, classe social, gênero e localização geográfica.
Essa distribuição desigual de riscos reflete o padrão de urbanização, historicamente caracterizado por exclusão e divisões raciais e socioespaciais.
No contexto urbano, as comunidades marginalizadas estão em áreas sujeitas a riscos ambientais, como encostas instáveis, áreas inundáveis ou próximas a fontes de poluição industrial.
A falta de infraestrutura adequada, serviços básicos de qualidade e acesso limitado a recursos cria um ciclo vicioso de vulnerabilidade e exposição a condições prejudiciais à saúde e ao bem-estar.
“É crucial repensar as cidades a partir da ótica da justiça climática”.
(Sérgio Myssior, diretor do Grupo MYR)
Grupos mais vulneráveis à mudança do clima:
- Populações costeiras: sofrem com o aumento do nível do mar, tempestades e erosão costeira, resultando em inundações, perda de terras e ameaça à segurança alimentar.
- Comunidades de baixa renda: enfrentam maior exposição aos efeitos das mudanças climáticas devido à falta de recursos e infraestrutura adequada, o que aumenta sua vulnerabilidade social e econômica.
- Comunidades indígenas: seus meios de subsistência, cultura e conhecimentos tradicionais são diretamente impactados pelas mudanças climáticas.
- Populações rurais: sofrem com secas, enchentes, mudanças nos padrões de chuva e perda de produtividade agrícola, resultando em escassez de alimentos e insegurança alimentar.
- Mulheres, crianças e populações negras: enfrentam riscos adicionais devido a desafios sociais, culturais e econômicos, além de terem menor acesso a recursos e oportunidades para lidar com os impactos climáticos.
Raça, gênero e território: quando a crise climática acentua desigualdades
De acordo com uma pesquisa conduzida pelo Instituto Polis, intitulada “Racismo ambiental e justiça socioambiental nas cidades“, constatou-se que, embora apenas 33% da população no estado de São Paulo seja composta por pessoas negras, 55% daqueles que residem em áreas de alto risco são negros.
Os resultados do estudo também revelaram que as mulheres negras de baixa renda são as mais afetadas pelos eventos de desastres ambientais, tais como deslizamentos de terra, inundações, transbordamento de esgoto sem tratamento e outros problemas que assolam as áreas urbanas.
No artigo “Mulheres, cidades e mudanças climáticas“, publicado no portal da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas, Karina Queiroz, arquiteta, urbanista, especialista em Sustentabilidade e colaboradora do Grupo MYR trouxe reflexões instigantes sobre:
“Qual o papel do território em garantir que as mulheres exerçam o seu pleno direito à cidade? Como as mudanças climáticas as afetam e como elas podem ser reconhecidas e potencializadas, se tornando importantes agentes da resiliência climática?”
Acesse o artigo completo e aprofunde-se nessa análise sobre as interseções entre mulheres, cidades e mudanças climáticas, e descubra como ações estratégicas podem promover a igualdade de gênero e a resiliência diante dos desafios climáticos.
E como combater a injustiça climática?
Através de uma ação ativa e coletiva, responsabilidade compartilhada e reparação histórica, podemos trabalhar em direção a um futuro em que todas as pessoas, independentemente de sua origem racial ou socioeconômica, tenham a oportunidade de viver em ambientes seguros, saudáveis e sustentáveis.
A seguir, descubra o que precisa ser feito na prática!
Injustiça Climática: O que é preciso ser feito para combatê-la?
Como você já sabe, a Justiça Climática busca abordar essas desigualdades, defendendo a necessidade de ações coletivas para enfrentar as mudanças climáticas e garantir que os custos e benefícios sejam compartilhados de maneira justa.
É importante tomar medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e ajudar as comunidades mais vulneráveis a se adaptar aos impactos das mudanças climáticas.
Isso inclui investir em habitação, saneamento, educação, energia renovável, eficiência energética e transporte público. Também significa fornecer assistência financeira e outros recursos para as comunidades que já estão sendo afetadas pelas mudanças climáticas, entre outras medidas importantes!
1. Financiamento Climático
O financiamento climático, aliado à responsabilização dos principais emissores de gases de efeito e justiça histórica, é uma poderosa ferramenta para enfrentar as desigualdades climáticas, proporcionando um caminho para um futuro mais equitativo e sustentável.
É necessário direcionar recursos para os países e populações mais afetadas pelas mudanças climáticas, priorizando aqueles que enfrentam os maiores desafios: as comunidades mais vulneráveis.
“O financiamento climático tem que priorizar os países e populações que sofrem o maior impacto. A justiça climática busca equilibrar essas questões.
(Sérgio Myssior, diretor do Grupo Myr)
Diante da emergência climática, destacamos o financiamento climático como uma das quatro medidas possíveis, ao lado de mitigação, adaptação e colaboração.
Leia também: Mudanças climáticas: Como o Grupo MYR apoia esta luta?
2. Transição justa
Implementar estratégias de transição que levem em consideração os impactos socioeconômicos nas comunidades afetadas, como a criação de empregos sustentáveis e a garantia de apoio durante a transição para economias de baixo carbono.
3. Acesso à energia limpa e sustentável
Garantir que todas as comunidades, especialmente as mais pobres e vulneráveis, tenham acesso a fontes de energia limpa e sustentável, permitindo uma transição equitativa para uma economia de baixo carbono.
Leia também: Energias Renováveis: Oportunidades e Riscos para o Brasil na Transição para uma Economia de Baixo Carbono!
4. Urbanismo Social
O Urbanismo Social tem como objetivo melhorar as condições de vida das comunidades que residem em áreas de favelas, por meio de um processo integrado de qualificação desses territórios.
Isso envolve melhorias urbanas, políticas públicas sociais e uma governança compartilhada que necessariamente inclui a participação ativa da população local.
Leia também: Urbanismo Social: Como alcançar uma sociedade mais igualitária?
5. Educação e conscientização
Promover a educação e conscientização sobre as mudanças climáticas, seus impactos desproporcionais e a importância da Justiça Climática para inspirar ações individuais e coletivas.
Leia também: Educação Ambiental é crucial para a sociedade: Conheça as ações do Grupo MYR!
6. Redistribuição de poder
O poder público e a sociedade devem ouvir as comunidades marginalizadas e garantir a elas acesso aos recursos necessários para enfrentar os impactos da mudança do clima.
Ampliar os processos e espaços participativos e democráticos, incluindo ações relacionadas à aplicação dos recursos públicos, como o orçamento participativo.
7. Líderes comprometidos com a Justiça Socioambiental
A eleição de líderes comprometidos com a justiça socioambiental, como indígenas, mulheres negras, e pessoas LGBTQIA+, é fundamental para a construção de cidades justas, saudáveis e democráticas.
Lideranças jovens também desempenham um papel fundamental nessa luta! Na COP27, nossos diretores, Sérgio Myssior e Thiago Metzker, conversaram com duas inspiradoras lideranças jovens, que compartilharam suas perspectivas sobre a luta climática.
A ativista Amanda Costa, que está na linha de frente tanto dos debates sobre políticas públicas, quanto na atividade com aqueles que serão mais afetados pelo aquecimento global, enfatizou:
“Não dá mais para a gente pensar em um desenvolvimento territorial que não inclua as pessoas mais vulnerabilizadas por esse sistema”.
(Amanda Costa, ativista climática)
E a Txai Suruí, liderança indígena, ressaltou a importância dos povos originários na luta climática:
“É uma crise humanitária. Quando a gente fala em mudança climática, estamos falando principalmente de pessoas, e a gente já está sofrendo essas consequências, especialmente nós, os povos indígenas”.
(Txai Suruí, ativista indígena)
Justiça Climática ganha destaque na COP30
A Justiça Climática ganhou destaque nas discussões da COP30, realizada de 10 a 21 de novembro em Belém (PA). Em um dia voltado ao tema, ministros de cortes brasileiras e internacionais deixaram claro que a crise climática não é só uma pauta ambiental ou política. É uma questão de justiça.
O Judiciário foi apontado como peça-chave para tirar do papel os compromissos do Acordo de Paris. Segundo o ministro Herman Benjamin (STJ), já existem leis e decisões, agora é hora de aplicar. A ministra Cármen Lúcia (STF) foi enfática: “a Constituição brasileira já é verde” e proteger o meio ambiente é dever constitucional.
A ministra Marina Silva chamou atenção para a dimensão ética da Justiça Climática e reforçou a urgência de reconhecer as desigualdades entre territórios e povos. Já o juiz Leonardo Brant, da Corte Internacional de Justiça, destacou um marco: Estados que ignoram a crise climática estão violando o direito internacional, agora, isso tem peso jurídico.
A mensagem é clara: garantir justiça climática é proteger vidas, territórios e o futuro do planeta. Leia a matéria completa no site oficial da COP30.
Leia também: Grupo MYR na COP30: uma jornada de mobilização, escuta e soluções para a adaptação climática no Brasil
Cúpula dos Povos na COP30 luta por Justiça Climática
Paralelamente à COP30, a Cúpula dos Povos reuniu pautas próprias de diferentes grupos, elegendo algumas reivindicações prioritárias: justiça climática, proteção dos direitos humanos, transição energética e valorização da agroecologia.
Mais de 30 mil pessoas, 1.300 organizações, dezenas de povos originários, movimentos sociais e comunidades tradicionais estiveram reunidos na Universidade Federal do Pará para cobrar respostas reais à crise climática e apresentar soluções baseadas em justiça, territórios e saberes ancestrais.
Ao final dessa grande mobilização, foi entregue uma carta ao presidente da COP30, convocando o mundo a agir pela vida, pela solidariedade internacional e por justiça climática.
Leia também: Cúpula dos Povos da COP30: os movimentos sociais na linha de frente da luta climática global
Justiça Climática: é hora de agir por cidades mais justas e resilientes!
Como você acompanhou, a agenda climática está intrinsecamente ligada à justiça social e à equidade.
Afinal, as mudanças climáticas e os desastres ambientais impactam de forma desproporcional às populações urbanas, principalmente aquelas mais vulneráveis. Isso resulta no agravamento das desigualdades sociais e econômicas.
A Justiça Climática é uma questão urgente que exige nossa ação agora. Ao trabalhar juntos, podemos construir um futuro mais sustentável e justo para todos.
Por isso, é essencial adotar uma abordagem para lidar com as mudanças climáticas que promova a justiça social e a inclusão.
Ao agir para garantir que todos tenham acesso a um ambiente saudável, podemos construir um mundo mais justo e equitativo para todos.
Para combater a injustiça climática, você pode contar com o apoio do Grupo MYR!
Como uma empresa de soluções ESG de classe mundial, estamos comprometidos em enfrentar a crise climática por meio de serviços e soluções inovadoras. Ajudamos empresas e cidades a alcançarem maior sustentabilidade, oferecendo expertise e recursos para promover uma transição eficaz para um futuro mais verde e equitativo. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo (a)!
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