A Estrutura de Salvaguardas Ambientais e Sociais (ESSF) faz parte dos requisitos e frameworks internacionais, especialmente em investimentos e obras que recebem recursos de organismos multilaterais, como o Banco CAF, BID, Banco Mundial, dentre outros.
As Salvaguardas Ambientais e Sociais oferecem diretrizes e mecanismos preventivos focados em gerenciar riscos, mitigar impactos negativos e garantir direitos humanos e ambientais em projetos ou políticas. Esses frameworks asseguram o respeito às populações vulneráveis e promovem o desenvolvimento sustentável.
Os principais frameworks de referência globais e regionais incluem:
Marco Ambiental e Social (ESF) do Banco Mundial: Estabelece diretrizes que abrangem dez normas essenciais, incluindo saúde e segurança comunitária, conservação da biodiversidade e gestão de reassentamentos.
IFC Performance Standards (IFC): O Padrão de Desempenho da Corporação Financeira Internacional é o principal modelo de gestão de riscos ambientais e sociais voltado para o setor privado.
Fundo Verde para o Clima (GCF) e GEF: Possuem políticas próprias de salvaguardas que balizam projetos de mitigação e adaptação climática.
As instituições adotam uma política rigorosa para assegurar que suas operações de crédito sejam socialmente responsáveis e ambientalmente sustentáveis. Por isso todos os projetos são submetidos a uma análise para atribuir-lhe um nível de risco (alto, moderado ou baixo). Esse nível define a profundidade da avaliação socioambiental necessária, sendo exigido, portanto, a implamentação das salvaguardas, visando a antecipação de riscos e a implementação das medidas para prevenir ou minimizar impactos negativos ao meio ambiente e às comunidades locais.
O Grupo MYR é especializado em apoiar organismos multilaterais e tomadores dos recursos para a implementação e operacionalização da Estrutura de Salvaguardas Ambientais e Sociais (ESSF), durante toda as fases de planejamento, projetos, implantação e comissionamento das obras e empreendimentos.