Sustentabilidade urbana: o desafio das grandes cidades

POR Cristiana Andrade

Em Belo Horizonte, uma cidade de natureza hídrica – tem cerca de mil nascentes e mais de 650km de malha fluvial – está proibido canalizar córregos e rios. A alteração foi feita no dia 5 de fevereiro, por meio de decreto do prefeito Alexandre Kalil (PSD), alterando um artigo do Plano Diretor que entrou em vigor na mesma data. “Nas áreas de conexões de fundo de vale e ADEs (áreas de Diretrizes Especiais) de interesse ambiental, fica vedada a canalização de cursos d’água em leito natural”, diz trecho da nova legislação.

Na versão anterior da lei, era vedado o “tamponamento” de rios e córregos; já a canalização deveria ser “evitada” – uma brecha, no entendimento de especialistas. “Nas intervenções estruturantes em cursos d’água canalizados, a canalização somente poderá ser mantida se demonstrada a inviabilidade técnica ou econômica da sua naturalização”, diz uma das mudanças estabelecidas pelo decreto.

Jardins de chuva

Várias cidades pelo mundo já conviveram com enchentes e catástrofes, e grande parte delas buscou soluções para tentar equacionar os efeitos de fenômenos cada vez mais correlacionados às mudanças climáticas. Atualmente, os “jardins de chuva” e a exigência para que condomínios residenciais e comerciais tenham sistema de captação da água de chuva são os mecanismos mais adotados.

Nova Iorque, nos Estados Unidos, terá 9 mil jardins de chuva. O anúncio foi feito em outubro de 2019 pelo prefeito Bill de Blasio, que construirá mais 5 mil estruturas por ruas e avenidas – 4 mil já funcionam (veja outras iniciativas abaixo).

O mecanismo é uma espécie de canteiro entre a calçada e a via pública, com um sistema simples de retenção de água para o solo, que geralmente é construído próximo às áreas de estacionamento de veículos. Em São Paulo, os jardins estão ganhando força.

“Os jardins de chuva não retêm todo o líquido, mas retardam a velocidade e o tempo com que a água fluvial chega às tubulações da drenagem urbana, minimizando a saturação da rede e, consequentemente, as enchentes”, explica o administrador Nik Sabey, que desde 2012 tem o projeto Novas Árvores por Aí, em São Paulo.

Pensar em soluções desse tipo é um caminho, mas, segundo especialistas, é necessário refletir sobre programas e políticas públicas consistentes e duradouros, não apenas de uma gestão, mas de Estado. “É necessário haver uma mudança no modelo de desenvolvimento das cidades, em que haja planejamento que contemple inúmeras questões para além dos efeitos das mudanças climáticas. Mobilidade, moradia, renda e lazer são os indutores de uma sociedade mais sustentável”, aponta o arquiteto e urbanista Sérgio Myssior, integrante do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Os transbordamentos de córregos em Beagá, São Paulo, Rio de Janeiro e outras inúmeras cidades brasileiras neste início de ano não tiveram apenas como “culpado” o alto volume de chuvas. “Somados a eles estão a incapacidade de as cidades suportarem o volume da água devido à alta taxa de impermeabilização do solo, ao excesso de asfalto e veículos nas ruas. Aqui em BH, é chover para a água escorrer ladeira abaixo”, pontua o meteorologista Cléber Souza, do 5º Distrito do Instituto Nacional de Meteorologia (5º Disme/Inmet). Há de se levar também em consideração a ocupação do território sem planejamento ao longo de décadas, poucos investimentos em políticas ambientais e o alto adensamento populacional nos núcleos urbanos, fruto do êxodo rural das últimas décadas.

Para o geógrafo Alessandro Borsagli – autor do livro Rios invisíveis da metrópole mineira (conheça mais no blog www.curraldelrey.com ), que traça um cenário histórico dos ribeirões, córregos e nascentes de Belo Horizonte, e remonta aos anos 1920, quando as canalizações tiveram início –, é fundamental que iniciativas tanto do poder público como da sociedade civil organizada sejam debatidas em toda a cidade e levadas ao conhecimento das pessoas.

Segundo ele, as canalizações das redes hidrográficas das cidades, no mundo todo, vêm desde a Antiguidade. No Brasil, São Paulo começou a canalizar o Rio Tietê, de longa extensão e extrema importância para o estado, nos idos de 1850. “O processo não cobre o rio todo, mas foi um erro. A técnica usada lá foi a mesma adotada para canalizar o Arrudas e o Leitão, em BH. Só muda a topografia, apesar de São Paulo ter algumas poucas áreas íngremes, como a Ladeira Porto Geral, perto da Rua 25 de Março. Sufocados pela cidade, os rios tiveram seus fundos de vale urbanizados; e suas planícies de infiltração, cimentadas e ocupadas. Com o canal saturado de água em dias de chuva, a drenagem não dá conta de escoar tudo na velocidade em que a água chega. Daí as cidades passam a ter vários pontos de verdadeiras bombas hídricas”, diz

OCUPAÇÃO DE TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS: MISSÃO PARA OS PRÓXIMOS GOVERNANTES

Há quem não acredite que as mudanças climáticas estejam transformando o cenário de pequenas localidades, grandes centros urbanos e até extensas áreas de alguns países. De tempos em tempos, surge uma corrente mundial colocando em xeque se, de fato, as ações do homem após o período industrial têm relação com fenômenos extremos da natureza.

A favor ou contra os indícios científicos – reunidos por algumas centenas de pesquisadores de cerca de 200 países –, é fato que as últimas ocorrências de alagamentos não foram causadas exclusivamente por fatores climáticos. Buscar a sustentabilidade urbana e tentar equacionar a convivência dos cidadãos com os efeitos dos fenômenos do clima (chuvas mais intensas, secas mais longas, por exemplo) são ações que integram as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas.

Na visão do urbanista Sérgio Myssior (MYR PROJETOS SUSTENTÁVEIS), as questões estão intrinsecamente ligadas. Segundo ele, os pactos globais em torno desse tema têm desdobramentos mundiais, mas devem ser adotados fundamentalmente pelos gestores locais. “Nesse cenário, as cidades têm papel muito importante para desenvolver ações em duas frentes: de mitigação, mais ligada à redução da emissão dos gases de efeito estufa; e de adaptação, ou seja, serem mais resilientes, com maior capacidade para enfrentar chuvas torrenciais com o mínimo de transtorno para sua população e sua infraestrutura”, indica.

As soluções, segundo Myssior, são variadas e de médio e longo prazos. Elas não estão ligadas estritamente à questão de drenagem ou de córregos, mas perpassam pela visão de qualidade de vida geral do território, integrando um planejamento global de sustentabilidade para o local. “No item mitigação, é possível mudar o cenário local, adotando fontes limpas e renováveis de energia, como a mudança da matriz energética para as de base solar ou eólica, quando possível”, cita o urbanista. Incentivar a redução da emissão de gases pelos veículos a diesel e gasolina por equipamentos que funcionam com etanol, biomassa, sejam híbridos ou elétricos; e um enfrentar de forma contundente a questão dos resíduos sólidos, que contribuem para a poluição ambiental, também são propostas atuais.

No item adaptação, o urbanista chama cidadãos e gestores à reflexão sobre o complexo panorama de grande parte das cidades, principalmente as metrópoles. Segundo ele, no Brasil, mais de 50% da população vive nas áreas urbanas, sendo 84% nas regiões metropolitanas, devido ao grande êxodo das áreas rurais. “Quando falamos da sustentabilidade das cidades, não jogamos luz apenas sobre o meio ambiente, mas sobre moradia, oportunidades de trabalho, saneamento, acesso à cultura e à infraestrutura para todos. É preciso repensarmos o modelo de ocupação do território que temos, pois ele se tornou insustentável”, diz o especialista.

Desigualdade socioespacial

Sérgio Myssior traça ainda a relação entre sustentabilidade urbana e a realidade de milhares de famílias de baixa renda, que não têm dinheiro para viver perto de onde há postos de trabalho, equipamentos culturais e oferta de transporte.

Por essa razão, acabam se deslocando e ocupando as áreas periféricas da cidade que deveriam servir como áreas verdes, proteção ambiental e repositórios de água. “Obrigadas a ocuparem esses locais, geralmente encostas ou na beira de um rio, essas pessoas estão mais vulneráveis às mudanças climáticas, como vimos com esses deslizamentos ocorridos em Belo Horizonte e Região Metropolitana, em janeiro. Esse esgarçamento do tecido urbano entre as pessoas e suas realidades cria uma desigualdade socioespacial muito grande”, pontua.

Como solução viável para diminuir a desigualdade no tecido urbano e adotar uma medida sustentável, o urbanista comenta sobre a existência de cerca de 100 edifícios ociosos no Centro de Belo Horizonte – informação que ele obteve durante o desenvolvimento de pesquisa acadêmica na UFMG.

“Justamente numa área onde há oportunidades de trabalho, infraestrutura, transporte, lazer e saúde. Um programa habitacional de interesse social seria uma solução para dar uso a essas edificações e para abrigar as 70 mil famílias na capital que não têm acesso à moradia”, comenta.

\

Não perca uma publicação da MYR!

Receba em seu e-mail notificações quinzenais com novos conteúdos do blog.

Leia também:

MYR no Brasil e Canadá

Parque das Andorinhas