Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma iniciativa global estabelecida pela ONU, que busca impulsionar a transformação positiva do mundo até 2030.
Esses objetivos englobam uma ampla gama de desafios, desde a erradicação da pobreza até a promoção da ação climática, igualdade de gênero e conservação dos ecossistemas.
No entanto, para alcançar esses ODS, é necessário mais do que apenas boas intenções. É fundamental contar com instrumentos de regulamentação pública eficazes, que orientem e direcionem as ações e políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável.
Neste blog, vamos explorar a estreita conexão entre os ODS, os instrumentos de regulamentação pública e as políticas públicas que visam promover o desenvolvimento sustentável. Vamos entender como sua conscientização e implementação adequadas podem impulsionar significativamente o progresso em direção aos 17 ODS.
Além disso, você vai descobrir como ações concretas e alinhadas aos ODS, como as realizadas pelo Grupo Myr, desempenham um papel fundamental na construção de um futuro sustentável para todos!
Vamos lá?
ODS: Entenda a correlação entre os Instrumentos de Regulamentação Pública para alcançar um futuro Sustentável!
Em busca de um futuro sustentável, onde todos possam desfrutar de um mundo melhor, mais justo e sem desigualdades sociais, reconhecemos que o caminho a percorrer é bastante desafiador.
No entanto, tudo começa com o reconhecimento dos problemas que nos cercam, impulsionando-nos a encontrar soluções significativas.
Nesse contexto, os Instrumentos de Regulamentação Pública desempenham um papel essencial na busca pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Esses instrumentos são compostos por políticas públicas estruturadas e abrangentes, que abordam diversas questões cruciais para a Sustentabilidade.
Ao explorarmos a conexão entre os 17 ODS estabelecidos pela ONU e os Instrumentos de Regulamentação Pública, podemos compreender como essas políticas são fundamentais para impulsionar ações concretas em prol do desenvolvimento sustentável.
Agora, vamos relembrar esses 17 ODS e examinar como eles se relacionam com tais instrumentos.
1. Erradicação da pobreza:
Políticas que visam a inclusão social e o acesso equitativo a recursos básicos.
2. Fome zero e agricultura sustentável:
Estratégias para garantir a segurança alimentar e melhoria da nutrição, promover a agricultura sustentável e apoiar os pequenos agricultores.
3. Saúde e bem-estar:
Ações voltadas para a melhoria do acesso a serviços de saúde de qualidade e promoção do bem-estar físico e mental.
4. Educação de qualidade:
Medidas para garantir o acesso igualitário à educação de qualidade e promover a aprendizagem ao longo da vida.
5. Igualdade de gênero:
Políticas de igualdade e que buscam combater a discriminação e a violência baseada no gênero e nas suas intersecções com raça, etnia, idade, deficiência, orientação sexual, territorialidade, cultura, religião, e nacionalidade, em especial para meninas e mulheres do campo, da floresta, das águas e das periferias urbanas.
6. Água potável e saneamento:
Iniciativas para garantir o acesso universal à água potável e saneamento para todos, além da gestão sustentável dos recursos hídricos.
7. Energia acessível e limpa:
Estratégias para garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos.
8. Trabalho decente e crescimento econômico: Políticas que buscam estimular o crescimento econômico inclusivo e sustentável, além de promover o emprego digno para todos.
9. Indústria, inovação e infraestrutura: Medidas para promover a industrialização sustentável, a inovação tecnológica e o desenvolvimento de infraestrutura resiliente.
10. Redução das desigualdades: Ações voltadas para a redução das desigualdades dentro dos países e entre eles.
11. Cidades e comunidades sustentáveis: Políticas que buscam tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
12. Consumo e produção responsáveis: Estratégias para promover padrões sustentáveis de consumo e produção, incluindo a redução do desperdício e a gestão adequada dos resíduos.
13. Ação contra a mudança global do clima: Medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, incluindo a redução das emissões de gases de efeito estufa.
14. Vida na água: Políticas para a conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos.
15. Vida terrestre: Estratégias para a proteção, restauração e uso sustentável dos ecossistemas terrestres, incluindo o reflorestamento, além de combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade
16. Paz, justiça e instituições eficazes: Iniciativas para promover sociedades pacíficas e inclusivas, garantir o acesso à justiça e construir instituições eficazes e responsáveis.
17. Parcerias e meios de implementação: Ações para fortalecer a implementação dos ODS por meio de parcerias globais e mobilização de recursos.
Ao entendermos a interconexão entre os 17 ODS e os Instrumentos de Regulamentação Pública, podemos enxergar como as políticas públicas são fundamentais para impulsionar a busca por um futuro sustentável.
A seguir, vamos explorar como o Grupo Myr, por meio de suas ações e iniciativas, contribui diretamente para a realização desses objetivos.
ODS: Conheça as ações do Grupo Myr para um mundo mais Sustentável!
O Grupo Myr desempenha um papel ativo no alcance dos ODS, implementando políticas públicas alinhadas aos objetivos estabelecidos pela ONU.
Através de diversas iniciativas, o Grupo Myr está moldando um futuro sustentável para todos.
Vamos explorar algumas dessas iniciativas, que incluem:
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos são instrumentos fundamentais para lidar de forma responsável e transparente com os resíduos gerados em nosso país.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305/10, orienta tanto o setor público quanto o privado a adotarem práticas adequadas de gerenciamento de resíduos, promovendo transparência e responsabilidade nesse processo.
A PNRS foi um marco por abranger todos os tipos de resíduos sólidos: domésticos, industriais, eletroeletrônicos, entre outros.
Ela incentiva a adoção de tratamentos e destinações adequadas, seja por meio da reciclagem e reaproveitamento dos materiais recicláveis, seja pela correta destinação dos rejeitos, que não podem ser reaproveitados, garantindo assim uma destinação final ambientalmente adequada.
Nesse contexto, o Grupo Myr se destaca no desenvolvimento de Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) para municípios, empresas e empreendimentos.
Esses planos são ferramentas essenciais para adequar os processos desde a geração até a destinação dos resíduos.
Os PMGIRS e PGRS identificam o tipo e a quantidade dos resíduos gerados, além de indicar as melhores práticas ambientalmente corretas para o manejo, acondicionamento, transporte, transbordo, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final dos resíduos.
Essas abordagens garantem um gerenciamento eficiente e sustentável dos resíduos, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção da economia circular.
Em algumas cidades como Belo Horizonte, por exemplo, o resíduo é valorizado e profissionais da reciclagem são remunerados, gerando renda e promovendo o desenvolvimento sustentável.
Dessa forma, o Grupo Myr atua como parceiro na implementação de práticas efetivas de gestão de resíduos sólidos, auxiliando na criação de soluções personalizadas e adequadas às necessidades específicas de municípios, empresas e empreendimentos, visando sempre a promoção da sustentabilidade e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela PNRS.
Plano de Saneamento Básico
Os Planos de Saneamento Básico (PMSB) são instrumentos essenciais de planejamento e gestão participativa que estabelecem as diretrizes para a prestação dos serviços de saneamento, abrangendo o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos.
Esse plano pode abranger diferentes níveis territoriais, como o nacional, estadual, regional e municipal.
Ele engloba elementos importantes, tais como:
- Diagnóstico da prestação dos serviços de saneamento à população;
- Projeção da demanda para os próximos 20 anos;
- Propostas de ações e programas para melhorar o atendimento no município;
- Definição de objetivos e metas para a universalização do acesso;
- Criação de mecanismos de acompanhamento, avaliação e revisão do Plano.
Conforme o Decreto Federal nº 11.030/2022, o novo prazo para cumprir as metas estabelecidas no Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14026/2020) é até 2033, visando alcançar 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos.
Além disso, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) é garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos até 2030.
Assim, os Planos de Saneamento Básico também visam melhorar a qualidade de vida e saúde da população, preservar os recursos hídricos e o meio ambiente, e promover o desenvolvimento local sustentável.
O Grupo Myr se destaca na elaboração de Planos de Saneamento Básico, oferecendo seus serviços nessa área.
Conheça alguns dos nossos projetos:
- Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Angra dos Reis/RJ;
- Plano Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Patos de Minas/MG;
- Planos Municipais de Saneamento Básico de 29 municípios da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 10, pertencentes Consórcio de Estudos, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (em Consórcio com a Cobrape Engenharia);
- Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Caraguatatuba/SP;
- Gerenciamento de mais de 80 planos de saneamento na bacia do São Francisco de 2019-2022 pela Agência Peixe Vivo.
Plano de Manejo em Unidades de Conservação
O Plano de Manejo é um documento técnico essencial para as unidades de conservação, conforme estabelecido pela lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Ele define a diferenciação e intensidade de uso da área de acordo com o zoneamento proposto, visando à proteção e preservação dos recursos ambientais e culturais.
Os objetivos do Plano de Manejo são:
- Garantir o cumprimento dos objetivos estabelecidos na criação da unidade de conservação;
- Definir os objetivos específicos de manejo e orientar a gestão da unidade;
- Promover o manejo baseado no conhecimento disponível e/ou gerado.
O Plano de Manejo abrange a área da unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, conforme estabelecido pela lei.
Ele utiliza abordagens como o enquadramento da unidade nos âmbitos internacional, federal, estadual e municipal, o diagnóstico da situação socioambiental da unidade e seu entorno, e as proposições para minimizar conflitos e aperfeiçoar o planejamento.
O Grupo Myr liderou o desenvolvimento do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal das Andorinhas (PNMA), a primeira unidade de conservação de proteção integral da bacia do rio das Velhas.
Esse plano se destaca por ser um dos primeiros a ser desenvolvido com recursos provenientes da cobrança do uso da água em Minas Gerais.
Além disso, também desenvolvemos os Planos de Manejo das APAs Serra do Cabral Lassance e Várzea da Palma, regiões de grande valor biológico localizadas na Reserva da Biosfera do Espinhaço.
Esses casos exemplificam o nosso compromisso em desenvolver planos de manejo que sejam referência e tenham impacto além dos limites geográficos, mostrando que ações locais podem ter reflexos globais.
Com sua abordagem participativa, tecnologicamente inovadora e de difusão ampla, esses planos contribuem para uma gestão eficiente e uma maior adesão social às práticas de conservação.
Aproveite a oportunidade e conheça a fundo um projeto de conservação e proteção do Parque Nacional da Serra do Gandarela, executado pelo Grupo Myr, com a leitura do nosso blog: Sustentabilidade Ambiental: Como o Projeto EcoÁguas Gandarela, executado pelo Grupo Myr, alia o ecoturismo com o futuro sustentável?
Plano Diretor
O Plano Diretor é um instrumento essencial para o desenvolvimento das cidades, fornecendo diretrizes e orientações fundamentais para o ordenamento urbano e o crescimento sustentável.
Ele integra diversas dimensões, como estrutura urbana, desenvolvimento social e econômico, meio ambiente, moradia, patrimônio e mobilidade urbana.
O Grupo Myr destaca-se no desenvolvimento de Planos Diretores e Planos Integrados de Desenvolvimento, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, à Nova Agenda Urbana e ao Estatuto da Cidade.
Por meio de metodologias inovadoras e processos tecnológicos avançados, desenvolvemos soluções de classe mundial para promover cidades melhores.
Nossos clientes em diversas regiões do Brasil, como Centro-Oeste, Sudeste e Sul, já experimentaram os benefícios das soluções oferecidas pelo Grupo Myr e se destacam nacionalmente.
Plano de Ação Climática
Os Planos de Ação Climática são guias estratégicos que condensam os desafios, oportunidades, metas, estratégias e ações propostas por uma cidade.
São instrumentos indispensáveis para orientar os esforços de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, proporcionando uma visão clara das medidas necessárias para alcançar um futuro sustentável e resiliente.
Aprofunde seu conhecimento sobre esse tema, com a leitura do nosso outro blog: Plano de Ação Climática: Estratégias para um Futuro Resiliente!
Os serviços e soluções do Grupo Myr para prevenção e enfrentamento da crise climática incluem:
- Elaboração de Planos de Combate às Mudanças Climáticas;
- Realização de Inventários e Gestão de Gases de Efeito Estufa;
- Desenvolvimento de Planos para Cidades Sustentáveis;
- Implementação de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA);
- Avaliação de riscos de investimentos diante dos cenários de mudanças climáticas;
- Modelagem de Projetos de Geração de Energia Limpa.
Estas ações visam promover a redução de emissões, o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e a transição para fontes de energia limpa.
Como você pôde perceber, todas essas ações concretas realizadas pelo Grupo Myr, mencionadas anteriormente, refletem o compromisso da empresa com a construção de um futuro mais sustentável.
“Ao abordar diretamente os desafios dos ODS, o Grupo Myr demonstra como as políticas públicas podem impulsionar a transformação positiva em direção a um mundo mais equilibrado e resiliente”.
(Marina Gandra, bióloga e analista técnica no setor de Licitações do Grupo Myr)
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