O saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição Federal, essencial para a promoção da saúde, a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico do país.
No entanto, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos para universalizar o acesso a esses serviços.
Neste artigo, vamos discutir o futuro do saneamento básico no Brasil, abordando desafios e soluções.
Acompanhe os insights do diretor do Grupo Myr, Sérgio Myssior, sobre os novos dados divulgados sobre o Saneamento Básico no Brasil, e saiba mais sobre a análise completa neste blog.
Boa leitura!
O panorama do Saneamento Básico no Brasil
Antes de abordarmos o panorama do saneamento básico no Brasil, vale lembrar que ele se divide em quatro grandes eixos:
- Abastecimento de água: Garantir água potável para o consumo da população;
- Esgoto (coleta e tratamento): Coletar e tratar o esgoto antes de devolvê-lo ao meio ambiente;
- Drenagem urbana: Gerenciar as águas pluviais, prevenindo enchentes e erosões;
- Resíduos sólidos: Coletar e dar a destinação adequada aos resíduos gerados.
Em entrevista ao O Tempo News, Sérgio Myssior analisou os novos dados divulgados sobre Saneamento Básico no Brasil. Ao longo deste blog, vamos compartilhar alguns trechos da análise dele. Para assistir à entrevista completa, acesse aqui.
“Todos esses aspectos do saneamento básico são fundamentais para subsidiar uma melhoria da qualidade de vida das pessoas”.
(Sérgio Myssior, diretor do Grupo Myr)
Dados divulgados pelo IBGE em março de 2024
Dados do Censo 2022, divulgados em março de 2024 pelo IBGE, revelam um cenário preocupante:
- Quase 50 milhões de brasileiros vivem sem acesso a tratamento de esgoto adequado esgoto adequado. Isso representa 24,3% dos 203 milhões de habitantes;
- E a maior parte desses 50 milhões de habitantes despeja dejetos em fossas rústicas ou até mesmo em buracos, valas, sem nenhum tratamento;
- O Norte é a região com o menor percentual da população com acesso a uma estrutura adequada de saneamento básico;
- O Estado com o pior percentual da população com esse acesso é Rondônia (39,4%), seguido de Maranhão (41%) e Pará (45%).
Essa realidade expõe a população a riscos de saúde e contribui para a degradação ambiental, evidenciando uma discrepância social que precisa ser urgentemente solucionada.
“Os números são extremamente alarmantes. Eles acabam trazendo impactos muito relevantes nas áreas da qualidade de vida, da saúde, da própria empregabilidade. Enfim, é um indicador que deveria ser uma das prioridades de se trabalhar no país, até porque os planos no campo do saneamento demoram décadas para reverter esse déficit”.
(Sérgio Myssior, diretor do Grupo Myr)
Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Um passo importante foi o novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020 com o objetivo de universalizar e qualificar os serviços de saneamento básico no país até 2033.
Este marco legal introduz inovações e melhorias significativas, com a meta ambiciosa de universalizar os quatro serviços essenciais de saneamento nos próximos anos.
Apesar dos desafios nessa área, o novo marco representa uma oportunidade sem precedentes para transformar a realidade do saneamento básico no Brasil.
“O novo Marco Legal do Saneamento traz uma série de inovações e benfeitorias que irão subsidiar a reversão desse problema nos próximos anos. A meta é universalizar todos esses quatro serviços – abastecimento, esgotamento, drenagem, resíduos sólidos – nos próximos 20 anos”.
(Sérgio Myssior, diretor do Grupo Myr)
Mas para alcançar isso, Sérgio ressalta que “é necessário incrementar em muito as políticas e especialmente os recursos específicos para reverter essa questão”.
Ele também lembra que o saneamento básico vem acompanhado também de outras fragilidades, nos campos de:
- Infraestrutura urbana;
- Serviços;
- Habitação.
Soluções Baseadas na Natureza (SbN): Abordagem inovadora para os desafios do saneamento
Você sabia que as Soluções Baseadas na Natureza (SbN) representam uma abordagem promissora e eficiente para enfrentar os desafios de tratamento de águas residuais?
Elas alinham a necessidade de saneamento com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
Utilizando processos naturais, estas soluções minimizam a contaminação e elevam a qualidade hídrica de maneira eficiente.
Benefícios das SbN para o Saneamento:
- Sustentabilidade: Reduzem a dependência de infraestruturas pesadas e processos químicos, minimizando o impacto ambiental;
- Custo-efetividade: Menores custos operacionais e de manutenção em comparação com sistemas de tratamento convencionais;
- Resiliência: Capacidade de se adaptar a variações no volume de águas residuais e a mudanças climáticas;
- Benefícios Adicionais: Criam espaços verdes, promovem a biodiversidade e podem melhorar a paisagem urbana.
Leia também:
Grupo Myr e sua contribuição para o avanço do Saneamento Básico no Brasil
O Grupo Myr tem participado ativamente da transformação do setor de saneamento básico no Brasil.
Já coordenamos e realizamos mais de 100 planos de saneamento em todo o país.
Além disso, com recursos financeiros do Reino Unido, realizamos a modelagem para a concessão de serviços na área de saneamento e resíduos sólidos, por meio de consórcios intermunicipais.
Essas iniciativas não apenas promovem a eficiência e a eficácia na gestão dos serviços de saneamento, mas também incentivam a colaboração e a inovação entre os municípios.
Alinhamento com os ODS da ONU
A atuação do Grupo Myr nessa área está alinhada com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com especial foco no ODS 6, que tem como meta “garantir a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”.
Por meio de seus projetos e iniciativas, o Grupo Myr contribui significativamente para o progresso dos ODS no Brasil, destacando a regulamentação pública como um instrumento essencial para atingir esses objetivos universais.
Saiba mais lendo este outro artigo: ODS: Como alcançar os 17 Objetivos da ONU através dos Instrumentos de Regulamentação Pública?
Conclusão
Como vimos, o futuro do saneamento básico no Brasil requer uma abordagem integrada, que combine políticas públicas eficazes, investimentos substanciais e a participação ativa de empresas inovadoras.
Ao enfrentar os desafios com soluções criativas e sustentáveis, podemos não apenas melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros, mas também proteger nosso meio ambiente para as futuras gerações.
O caminho é longo, mas com compromisso e colaboração, o objetivo da universalização do saneamento básico está ao nosso alcance.
Quer contribuir para a transformação do saneamento básico no Brasil e garantir um futuro mais sustentável para todos? Conte com a expertise do Grupo Myr!
Entre em contato conosco agora mesmo e descubra como podemos ajudá-lo. Juntos, podemos fazer a diferença.
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