Governo Do Pará, Que Vai Sediar A Cop 30 Em 2025, Lança Projeto De Bioeconomia Da Amazônia
🎥Entrevista com Helder Barbalho – Governador do Estado do Pará
O governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, que será o anfitrião da COP 30 a ser realizada no Brasil em 2025, apresentou nesta sexta-feira (15), durante entrevista ao biólogo Thiago Metzker e ao urbanista Sérgio Myssior, da MYR Soluções em ESG, na COP 29, no Azerbaijão, projetos inéditos na área ambiental: uma modelagem inovadora de concessão de unidades de conservação que sofrem pressão do desmatamento e grilagem na busca por conciliar a questão do desenvolvimento social, econômico e ambiental. Segundo Barbalho, o projeto tenta minimizar os impactos das ilegalidades ambientais que ocorrem no Pará.
Dados do relatório Análise das Emissões de Gases de Efeito Estufa e suas implicações para as metas climáticas no Brasil – 1970-2023, produzido pelo SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa, do Observatório do Clima), mostram que as emissões brutas de gases de efeito estufa do Brasil em 2023 foram de 2,3 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (GtCO2e), registrando a maior queda de emissões desde 2009, ano em que o SEEG registrou os menores níveis de poluição climática da série histórica completa iniciada em 1990.
A redução foi puxada pela queda de 24% nas emissões por desmatamento, na esteira da retomada pelo governo atual das políticas de comando e controle da devastação na Amazônia. E o estado do Pará teve diminuição expressiva nas emissões brutas – de 35%, ao lado do Amazonas (59%), Rondônia (49%) e Acre (71%). Na contramão, os estados com maiores emissões brutas no último ano e que apresentaram aumento entre 2022 e 2023 foram Maranhão (15%), Bahia (21%) e Tocantins (69%).
Governador, gostaria que o sr. compartilhasse os principais aspectos dessa jornada do Pará, apresentada aqui na COP 29, e que podem inclusive inspirar iniciativas em outros estados e municípios.
Nosso estado tem a missão de reduzir e neutralizar suas emissões e, para isto, tem atuado primeiro no comando, controle e fiscalização de ilegalidades ambientais. Porém, é fundamental que nós possamos criar alternativas para o uso do solo, que possam gerar desenvolvimento, principalmente para cuidar das pessoas, gerar empregos verdes e oportunidades econômicas para nosso estado. Temos trabalhado com bioeconomia, por meio da nossa biodiversidade; mercado de carbono; e iniciando a concessão de restauro.
Como funciona a concessão de restauro de unidades de conservação anunciada pelo sr.?
Identificamos uma área de proteção ambiental que sofre pressão de desmatamento e que sofreu com grilagem – ou seja, alguém se apropriou dessa terra pública, desmatou para transformar em pastagem. Conseguimos via Justiça sua reapropriação, e colocamos o espaço disponível para a iniciativa privada para que a área seja recuperada, devolvendo as características para esta floresta. Este ente privado investe na área e pode fazer a exploração econômica de restauro no mercado de carbono e com manejo de madeira, a partir de um manejo correto do ativo florestal.
E quais as condições de concessão?
São 40 anos de concessão deste espaço, com a estimativa de geração de 2 mil empregos. Um investimento de R$ 250 milhões em uma área que hoje não tem esses investimentos. A nosso ver, ganha a natureza com a volta da floresta, ganha o privado por ser um investimento sólido e com retorno financeiro, e ganha a população local porque há um investimento real no território.
Sobre as metas brasileiras apresentadas na COP 29, as NDCs, a questão da preservação de florestas e o combate ao desmatamento são eixos centrais. De que forma o programa lançado pelo governo do Pará se integra a esses eixos?
Temos feito todos os esforços para que as NDCs brasileiras possam ser cumpridas, dando a contribuição naquilo que está no território do Pará. Gostaria de destacar que nós temos comando e controle por um lado, que deve sempre estar de forma efetiva sendo realizado, mas é fundamental que nós possamos compreender que apenas frear o desmatamento já não é mais o suficiente para que nós possamos cumprir as nossas ambições. Por isso, o estado dá um passo adiante e inicia o processo de restauro em larga escala a partir de concessões de áreas públicas que eram florestas e que foram griladas. Ao retomarmos esses territórios, fazemos um estudo para apresentar à iniciativa privada, para que haja a concessão do espaço.
A partir dessa concessão, há esse compromisso de restaurar e recuperar essa floresta, com o direito privado de que haja a comercialização de carbono de restauro, seja o manejo florestal. Esta é uma grande oportunidade em que você mostra ser possível conciliar e manter a floresta viva com uma oportunidade econômica, criando empregos verdes e sustentáveis, e um negócio ambientalmente correto.
Ibama Avança Em Ações Que Buscam Passar A Limpo Problemas Como Desmatamento
Equilíbrio e soluções baseadas na natureza. Essa é a estratégia defendida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para contribuir com as metas ambiciosas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Neste quinto dia de COP 29, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, conversou com o urbanista Sérgio Myssior, que acompanha e traz a cobertura da COP 29, no Azerbaijão, como observador internacional selecionado pela ONU.
O especialista do Grupo MYR e o presidente do Ibama falaram sobre iniciativas e instrumentos para a transformação desse novo paradigma de uma economia de baixo carbono, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), as Soluções Baseadas na Natureza, tributação verde e emissões decorrentes do desmatamento – as grandes responsáveis por colocar o Brasil entre os maiores poluidores do planeta.
De acordo com o dashboard Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), uma iniciativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a taxa oficial de desmatamento na Amazônia baixou para 9 mil km2 em 2023, depois de quatro anos seguidos acima dos 10 mil km2. Em uma série histórica de acompanhamento do INPE, o pico da taxa de desmatamento foi em 1995, ultrapassando os 29 mil km2, considerando o período de 1988, que superou os 21 mil km2, até o ano passado. A menor taxa de desmatamento foi registrada em 2014 – 5 mil km2.
Se por um lado a Amazônia registra queda no monitoramento, o desmatamento no cerrado segue um caminho contrário e alcança 43%, de aumento, segundo os alertas registrados entre janeiro e dezembro de 2023. A taxa anual chegou à casa dos 11 mil km2, a mais alta taxa desde 2015. Por concentrar nascentes de grandes rios brasileiros, o bioma é considerado estratégico para a segurança hídrica do país. E é no cerrado que está a maior fatia da produção agropecuária, a segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa no Brasil. O problema é causado tanto peloo processo digestivo do gado, cuja fermentação entérica lança metano na atmosfera, quanto pelo uso de fertilizantes nitrogenados.
Duas Perguntas Para Rodrigo Agostinho
🎥Entrevista com Rodrigo Agostinho – Presidente do IBAMA
Quais as estratégias o Ibama pretende adotar para que não só alcancemos as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa mas, também, para que nos tornemos uma referência na biodiversidade, no manejo e na gestão de um tema tão importante para o Brasil e para o mundo?
O Brasil é reconhecido mundialmente pela liderança estratégica e, historicamente, pela utilização de energia limpa. É um dos países que mais avança em energia solar e eólica. Por outro lado, a maior parte das emissões históricas e atuais do Brasil está ligada ao desmatamento – algo que precisamos passar a limpo.
O Ibama vem se esforçando para combater o desmatamento em todos os biomas, investindo em tecnologia e monitoramento diário, por meio de imagens de satélite do INPE. E vamos continuar trabalhando rumo ao desmatamento zero até 2030.
Ao mesmo tempo, o Brasil vem avançando em ações como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que funciona com um mecanismo de recompensa financeira aos provedores de serviços ligados à natureza, como água, sequestro de carbono e manutenção da biodiversidade, e as Soluções Baseadas na Natureza, que estão se tornando uma realidade.
Quais seriam, na sua opinião, as fontes de financiamento para programas como o PSA?
Nós pensamos em soluções duradouras de financiamento. Muitos imaginam que um programa como o PSA se mantém só com doações. Não! Com doações, corremos o risco de ter um programa que dure um ou dois anos apenas. Precisamos pensar em fórmulas que incluam, por exemplo, a tributação verde.
Produtos que causam prejuízo ao meio ambiente devem ter uma tributação capaz de sustentar o PSA, onde iremos remunerar aquele produtor rural com excedente de reserva legal e de áreas de preservação permanente dos remanescentes florestais e nascentes, contribuindo para a produção de água e beneficiando a região com mais umidade, mais polinizadores e mais biodiversidade.
Essa história precisa de equilíbrio. O Brasil deve continuar sendo um grande produtor de alimentos para o mundo, mas ao mesmo tempo, deve recuperar a cobertura florestal em algumas regiões, para tornar possível armazenar calor e biodiversidade nos ambientes naturais.
Participação do Grupo MYR neste dia:
🎥Portal O Tempo – COP29: Balanço e expectativa para os próximos dias
Diálogos da COP: Veja o boletim do Grupo Myr no 5º dia na COP29
Jornada Rumo à COP30 é com o Grupo MYR!
Aqui no Grupo MYR, estamos comprometidos com a agenda global de mudanças climáticas.
Por isso, nossos diretores, Sérgio Myssior e Thiago Metzker, marcam presença ativa nas conferências climáticas da ONU desde a COP26, e já estão no Azerbaijão como observadores internacionais da ONU, produzindo conteúdo analítico sobre o evento, e participando de paineis e debates, que ocorrem simultaneamente às negociações entre os 198 países.
Junte-se a nós nesta missão por um futuro sustentável e pela transformação climática!
Nosso grupo é especializado em soluções ESG de classe mundial e está comprometido em apoiar essa transição para cidades de baixo carbono, assim como na jornada de descarbonização nas empresas.
Siga-nos nas redes sociais e fique por dentro das grandes discussões mundiais: LinkedIn, Instagram, Facebook, YouTube e Spotify.
