Sabemos que um novo empreendimento pode ter diversos impactos significativos, desde a mobilidade, a drenagem, o ruído, a arborização, a alteração da dinâmica local ou mesmo a qualidade de vida das comunidades. Cada construção traz consigo um conjunto de transformações que moldam o futuro das cidades.
É exatamente nesse contexto que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) assume um papel crucial para o Planejamento Urbano Sustentável.
Esse estudo aprofundado vai além das questões técnicas e abrange aspectos sociais, culturais, econômicos e ambientais. Ele busca compreender como a capacidade de suporte de um local pode ser afetada por um projeto, podendo impactar a mobilidade urbana, o acesso aos serviços públicos, a infraestrutura local, a qualidade do ar, a preservação de áreas verdes e a harmonia da comunidade como um todo.
Neste blog, convidamos você a explorar em detalhes o instrumento denominado EIV e seus diferentes aspectos. Vamos explicar como o EIV se conecta com o Planejamento Urbano Sustentável, apresentando sua importância para a construção de cidades mais resilientes e ecologicamente equilibradas.
Continue a leitura e descubra como o EIV pode contribuir para o futuro das cidades, promovendo uma convivência harmoniosa entre o crescimento urbano e a qualidade de vida, visando um desenvolvimento urbano mais sustentável, humano e inclusivo.
Aproveite o conteúdo!
EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança: Compreendendo a sua importância e obrigatoriedade
O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão da política urbana, instituído pelo Estatuto da Cidade.
Sua relevância vai além do âmbito técnico, pois desempenha um papel fundamental na qualidade de vida das cidades e no desenvolvimento sustentável.
Esse instrumento de política urbana é regulamentado pela Lei Federal nº 10.257/2001 e tem como objetivo principal compreender os impactos que um empreendimento pode gerar em sua vizinhança, tanto em decorrência de seu porte quanto das atividades realizadas nele.
“O EIV é essencial para o planejamento urbano sustentável das cidades, por ser um importante instrumento previsto no Estatuto da Cidade que permite a identificação prévia dos principais impactos no meio Físico, Biótico e Socioeconômico que a construção e implantação de determinado empreendimento poderá causar em seu entorno. Com isso, é possível propor, por meio de uma parceria positiva entre o poder público e o entre privado, medidas mitigadoras e compensatórias para os impactos negativos, bem como estratégias potencializadoras para os impactos positivos, colaborando assim para a consolidação de espaços urbanos de melhor qualidade”.
(Marcelo Alencar, arquiteto e urbanista do Grupo Myr)
Na prática, para que serve esse instrumento?
Os Estudos de Impacto de Vizinhança são instrumentos utilizados pelos órgãos públicos para avaliar o grau de impacto causado por determinado empreendimento, seja ele público ou privado, abrangendo diferentes aspectos, como mobilidade, ambiente, patrimônio, percepção, drenagem, resíduos, ruídos, segurança, econômicos, entre outros.
A partir da caracterização do empreendimento, do diagnóstico dos aspectos local e regional, da análise da capacidade de suporte e a avaliação desses impactos, o estudo propõe orientações, projetos, programas e ações para mitigar ou mesmo compensar os efeitos adversos gerados na vizinhança. E também potencializar os efeitos positivos, buscando incorporar, desde a fase de planejamento, a participação das pessoas no processo. Para alguns impactos
Por meio desse estudo minucioso, é possível antecipar potenciais problemas e agir preventivamente para a inserção do empreendimento no tecido urbano. A orientação geral é que o projeto possa oferecer soluções para todas as adversidades que porventura possam ser ocasionadas ou relacionadas à realização do empreendimento, sejam elas na etapa de planejamento, de obras ou de operação.
É um instrumento valioso para o processo de licenciamento urbanístico, fornecendo subsídios ao poder público municipal, com a participação da comunidade, para tomar decisões embasadas sobre as condições para concessão de licenças de construção, ampliação ou mesmo de funcionamento de empreendimentos.
Quando ele é obrigatório?
A obrigatoriedade do EIV é regulada por legislação municipal, que definirá a tipologia e o porte dos empreendimentos sujeitos ao licenciamento urbanístico. O poder público municipal determina a realização do estudo como requisito para a obtenção das licenças e aprovações necessárias, podendo estabelecer, inclusive, medidas de controle e contrapartidas no empreendimento, entorno imediato ou até em outras áreas.
Além de ser uma exigência legal em inúmeros municípios, o EIV contribui para aumentar a segurança do empreendimento, prevenindo riscos futuros e evitando conflitos com a vizinhança, entre outras vantagens que serão abordadas mais adiante neste texto.
Ao compreendermos a importância do EIV como um importante instrumento para o Planejamento Urbano Sustentável, podemos garantir um desenvolvimento mais harmonioso entre o crescimento urbano e a qualidade de vida das comunidades.
Vale ressaltar que empreendimentos de grande impacto, sejam eles públicos ou privados, que sobrecarregam a infraestrutura urbana ou têm repercussão ambiental significativa, estão sujeitos ao Licenciamento Urbanístico e Ambiental, dependendo da natureza dos impactos causados.
Quais são os aspectos avaliados?
Conforme o Art. 37 da Lei nº 10.257, o EIV deve avaliar os efeitos positivos e negativos de um empreendimento ou atividade na qualidade de vida da população residente e nas áreas vizinhas.
Essa análise abrange fatores como:
- Adensamento populacional;
- Equipamentos urbanos e comunitários;
- Uso e ocupação do solo;
- Saneamento e Drenagem;
- Valorização imobiliária;
- Geração de tráfego e demanda por transporte público;
- Ventilação e iluminação;
- Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
Áreas de Aplicação: Quais atividades e empreendimentos demandam a realização desse estudo?
Diversas atividades e empreendimentos estão sujeitos à elaboração do EIV, tais como:
- Loteamentos;
- Usinas de reciclagem;
- Aterros sanitários;
- Estações de tratamento de esgoto;
- Escolas e Universidades;
- Edifícios comerciais de grande porte;
- Indústrias;
- Complexos hospitalares, Hospitais;
- Hipermercados;
- Grandes centros de compras e lazer.
A seguir, conheça os benefícios do Estudo de Impacto de Vizinhança.
EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança: Conheça os seus benefícios!
O EIV traz consigo uma série de benefícios para os empreendimentos e para as comunidades afetadas.
Confira abaixo algumas das principais vantagens de solicitar o EIV:
Identificação e avaliação dos impactos:
Analisa os impactos positivos e negativos do empreendimento na vizinhança, permitindo medidas preventivas, antecipação de problemas e soluções sustentáveis.
Melhoria da Qualidade de Vida:
Considera a infraestrutura urbana, trânsito, mobilidade urbana, acessibilidade e serviços públicos, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Envolvimento com a Comunidade:
Envolve a participação da comunidade afetada, levando em conta seus interesses e preocupações para promover transparência e aceitação dos projetos. Em alguns municípios é exigida a realização de uma pesquisa de percepção, entrevistando moradores, transeuntes e comerciantes.
Preservação do Meio Ambiente:
Identifica impactos ambientais e propõe medidas de mitigação, contribuindo para a preservação de áreas verdes e a sustentabilidade.
Planejamento Urbano Integrado:
Considera aspectos sociais, culturais e econômicos, integrando o empreendimento ao contexto urbano e valorizando o patrimônio local.
Evitar conflitos com a vizinhança:
Identifica e minimiza impactos que possam gerar conflitos com os moradores vizinhos.
Ajuda na aprovação do empreendimento:
Demonstra compromisso com a qualidade de vida da comunidade, aumentando as chances de aprovação pelos órgãos reguladores.
Estabelece condições adequadas de funcionamento:
Define as condições necessárias para o funcionamento adequado do empreendimento.
Viabilidade e Sustentabilidade:
Avalia a viabilidade econômica e ambiental do empreendimento a longo prazo.
Orientação Quanto à infraestrutura urbana:
Fornecer orientações sobre a infraestrutura necessária para suportar o empreendimento.
Ao considerar todos esses aspectos, o EIV se torna um valioso aliado do Planejamento Urbano Sustentável.
Ele oferece informações preciosas para tomadas de decisões embasadas e equilibradas, permitindo que as cidades cresçam de forma mais inteligente e resiliente.
No próximo tópico, conheça a atuação do Grupo Myr na elaboração do EIV!
Conheça a atuação do Grupo Myr nessa área!
O Grupo Myr possui ampla experiência na produção de EIV’s em todo o Brasil, incluindo Belo Horizonte, Nova Lima (MG), Contagem (MG), Betim (MG), Lagoa Santa (MG), Curvelo (MG), Varginha (MG), Valinhos (SP), Lucas do Rio Verde (MT), dentre outros.
“A qualidade dos produtos, o capricho nos relatórios, a integridade das informações e a competência do nosso time já são reconhecidos tanto pelos técnicos do poder público municipal quanto por nossos diversos clientes, que envolvem as maiores incorporadoras e empresas de engenharia do país”.
(Marcelo Alencar, arquiteto e urbanista do Grupo Myr)
A vasta experiência do Grupo Myr e seu longo histórico na elaboração de relatórios desse tipo garantem um amplo repertório, que culmina em melhores tomadas de decisão, confere maior capacidade para gerir situações de risco e garante maior traquejo na condução e no gerenciamento de processos junto aos entes públicos e privados, aferindo agilidade e praticidade ao processo de licenciamento como um todo.
Ademais, o time Myr conta com o suporte e o desenvolvimento de um núcleo de “inteligência territorial” juntamente com a ESRI/IMG, a maior desenvolvedora de soluções de georreferenciamento do mundo.
Vinculados a uma extensa rede de parceiros internacionais, os EIV’s do Grupo Myr contam com estratégias e soluções em Inteligência Geográfica, que incluem produções cartográficas com mapas ilustrativos e criação de um banco de dados completo e georreferenciado da área em estudo.
Entre em contato conosco e conte com a expertise da nossa equipe para garantir a adequação e o sucesso do seu empreendimento!
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