Entre 6 e 18 de novembro, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Sharm El-Sheikh, no Egito, mobilizou líderes, sociedade civil e represantes de diversos países ao redor do mundo em prol de um único objetivo: discutir e implementar ações para enfrentar a crise climática e suas consequências.
Durante 2 semanas, nossos diretores e representantes, Sérgio Myssior e Thiago Metzker, acompanharam a COP27 como observadores internacionais e parceiros estratégicos do ICLEI e de veículos de comunicação brasileiros, trazendo boletins diários da Conferência e entrevistas exclusivas.
E para finalizar a cobertura do maior evento de mudanças climáticas do mundo, trouxemos um balanço final com os principais acordos firmados durante a COP27.
Acompanhe a leitura!
Documento final da COP27: Plano de Implementação Sharm El-Sheikh
A Conferência sobre Mudanças Climáticas terminou no domingo (20) e resultou na entrega de um pacote de decisões chamado de Plano de Implementação Sharm El-Sheikh. Entre alguns dos acordos do Plano, os países reafirmaram o compromisso de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 °C, uma meta estabelecida no Acordo de Paris.
Segundo nossos correspondentes, Sérgio Myssior e Thiago Metzker, que acompanharam a COP27 direto do Egito, “O documento final reafirmou os valores do multilateralismo, baseado nos princípios das Nações Unidos, destacando a importância da questão internacional, para abordar aspectos globais, incluindo não só as mudanças climáticas, mas a agenda do clima no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços para erradicar a pobreza.”
O documento ainda ressalta os direitos humanos, com destaque para os direitos dos povos indígenas, de comunidades locais, das pessoas em vulnerabilidade e, em especial, no empoderamento das mulheres e a busca da equidade.
Criação do fundo de perdas e danos
A COP27 estava prevista para acabar na sexta-feira (18), no entanto, as negociações se estenderam até domingo (20), devido a um assunto que vem sendo discutido há mais de 3 décadas, e que finalmente chegou a um acordo: A criação de um fundo de perdas e danos voltados aos países particularmente vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
O acordo foi anunciado na madrugada do domingo, oficializando o fim da 27ª edição da Conferência do Clima. O acordo é histórico, e considerado um avanço sem precedentes.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que “Esta COP deu um passo importante em direção à justiça”, se referindo a decisão de estabelecer o fundo de perdas e danos. Ele ainda ressaltou que as vozes das pessoas que estão na linha de frente do conflito da crise climática devem ser ouvidas.
A criação do “Comitê da Transição” foi uma proposta da União Europeia, e será formado por 24 países, sendo 3 deles da América Latina e o Caribe. O comitê será responsável por elaborar os detalhes da iniciativa, no prazo de 1 ano, para definir o funcionamento e como o financiamento será feito. O objetivo é que a medida seja aderida na COP27, que acontecerá em 2023.
Um comitê de transição formado por 24 países, entre eles três da América Latina e o Caribe, elaborará os detalhes sobre essa iniciativa durante um ano, para definir como funcionará e o como será o financiamento, visando adotar essa medida a partir da COP28, no fim de 2023.
O documento oficial prevê que os países ricos, maiores responsáveis pelo aquecimento global, sejam os principais financiadores do fundo de perdas e danos, porém, inclui a perspectiva de que as instituições financeiras multilaterais, como o Banco Mundial, sejam responsáveis pelo financiamento.
Quem são os “particularmente vulneráveis”?
O documento oficial não deixa claro quais serão os “países em desenvolvimento particularmente vulneráveis”, mas menciona que países ameaçados pela subida do nível do mar, a migração em massa forçadas por desastres naturais e efeitos diretos das mudanças climáticas, estão entre os beneficiados.
Apesar dos avanços, o documento oficial não traz mudanças significativas sobre o corte de emissões
Uma das críticas em relação ao documento oficial da COP27, é a falta de definições concretas em relação ao corte de emissões de gases de efeito estufa, nem avanços significativos em relação à COP26, que aconteceu em Glasgow no fim de 2021.
A União Europeia, que queria assumir metas maiores para a redução da emissão de gases de efeito estufa, não conseguiu concretizar acordos significativos, apesar das grandes negociações. Seu principal alvo era a China, que atualmente é responsável por quase 30% de emissões de combustíveis fósseis no mundo.
Os Estados Unidos, outro grande país emissor de gases de efeito estufa, também não quis se comprometer com metas mais ambiciosas.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, admitiu a falha em relação às emissões. “Precisamos reduzir drasticamente as emissões agora – e esta é uma questão que esta COP não abordou. Um fundo para perdas e danos é essencial – mas não é uma resposta se a crise climática lavar um pequeno estado insular do mapa – ou transformar um país africano inteiro em deserto”, anunciou na última plenária da COP27.
A ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annalena Baerbock, também se mostrou insatisfeita com os acordos. “É mais que frustrante ver as etapas atrasadas de mitigação e eliminação das energias fósseis sendo obstruídas por vários grandes emissores e produtores de petróleo”, afirmou.
Ciência climática em destaque na COP27
Em um artigo de opinião para o jornal Estado de Minas, nossos diretores Sérgio Myssior e Thiago Metzker, abordaram a relevância da ciência climática, que vem crescendo e sendo cada vez mais reconhecida entre grandes líderes mundiais, como o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Em sua fala durante o pronunciamento na COP27, o presidente afirmou “Estamos provando que a agenda do clima é a agenda da economia”.
Segundo nossos diretores, essa afirmação pode ser amparada pelos mais de 150 pavilhões que fizeram parte da área denominada Blue Zone na COP27, reunindo nações, empresas, ONGs, entidades e sociedade civil, que se destacam em engajamento, compromissos, tecnologias, iniciativas e soluções para a agenda do clima no processo da transição energética e na nova agenda planetária.
Entre os pavilhões da Blue Zone, eles destacam o pavilhão de ação multinível e multissetorial, liderado pelo ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade, uma organização internacional não governamental que promove o desenvolvimento sustentável e representa os governos subnacionais diante da ONU.
Para ler o artigo de opinião completo, basta clicar aqui.
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