Cop 29: Ausência de Definição Marca Reta Final Das Negociações
Expectativas para o acordo final crescem na mesma proporção que o temor pelo retrocesso avança em Baku
O diretor-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, foi enfático ao afirmar, nesta quinta-feira (21), em Baku, no Azerbaijão, “que todos os países presentes na conferência climática devem acelerar o ritmo e cumprir seus objetivos. A necessidade de ação climática é urgente e o tempo é curto. Não se esqueçam que o futuro da humanidade está em jogo. O fracasso não é uma opção”, disse, em menção à celeridade necessária para a produção dos acordos finais que devem ser anunciados amanhã, quando termina a 29ª Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas (COP 29).
O alerta de Guterres foi aceso diante dos impasses e indefinições sobre valores de financiamento no texto provisório do acordo da COP 29, publicado na noite de quarta-feira. O rascunho repercutido nesta quinta-feira potencializa o temor pelo retrocesso, às vésperas do encerramento oficial da Cúpula do Clima deste ano. Os caminhos ainda estão bloqueados, e a expectativa nos bastidores é de que a COP das Finanças, como vem sendo chamada, seja estendida no fim de semana buscando responder às duas perguntas mais frequentes no período: quem vai pagar a conta do clima e qual será o valor?
Estamos percebendo dois movimentos interessantes: de um lado, a União Europeia, que apoia as metas mais ambiciosas e já fala em algo entre 200 a 300 bilhões de dólares por ano, ou seja, a gente sairia do suposto 100 bilhões de dólares. Por outro lado, a União Europeia aponta a necessidade de países em desenvolvimento, que já contribuem significativamente com as emissões de gases de efeito estufa (China e Singapura, por exemplo), assumirem essa conta.
O financiamento climático para ações de adaptação e mitigação é o tema central dessa COP, mas outros pontos sensíveis também aguardam por um consenso. Nesse cenário nebuloso, outra dúvida paira sobre o céu de Baku: a Cúpula do Clima conseguirá destravar as negociações ou sofreremos o impacto dos impasses na COP 30 no Brasil, em 2025?
Organizações da sociedade civil defendem que o valor mínimo do financiamento climático dos países desenvolvidos para ações de adaptação e mitigação seja de US$ 1 trilhão por ano, montante bem acima do que os países ricos parecem estar dispostos a negociar. No rascunho do documento consta o pedido para que os países desenvolvidos ao menos dupliquem sua provisão de financiamento climático, o que estaria muito distante da expectativa.
A proposta de até 300 bilhões de dólares foi criticada por organizações da sociedade civil, como a Climate Action Network (CAN), que afirmou que, considerando a inflação, o montante não representa aumento significativo em relação à meta de 100 bilhões de dólares, definida há 15 anos na COP 15. Além disso, a UE quer que parte dos recursos seja mobilizada pelo setor privado, reduzindo a responsabilidade direta dos governos.
Percebemos também a articulação de um grupo, o G77+ China, que já trabalha com um número mais equilibrado, que seria algo em torno de 500 bilhões por ano, considerando um acordo bem ambicioso. Nessa perspectiva, eu colocaria Baku como uma conquista e um avanço, se chegarmos nesse valor. Resumindo, chegamos hoje a um documento mais enxuto e a uma preparação do terreno para a COP 30.
A ONG CAN também alertou sobre a importância de todos os negociadores, ministros de meio ambiente e envolvidos nas negociações de alto nível – inclusive na do financiamento – não se esquecerem de que os direitos humanos devem ser assegurados em todas as temáticas da COP 29, pois “eles tratam de inclusão e participação, igualdade de gênero, construção da paz, abordagens inclusivas para crianças e deficiências, respeito pelos direitos dos povos indígenas e direitos trabalhistas”.
Povos indígenas, oceanos, biodiversidade e igualdade de gênero
Nesta quinta-feira (21), a temática da COP 29 focou na biodiversidade, povos indígenas e oceanos, pois a pressão do desenvolvimento e os impactos das mudanças climáticas os ameaçam o tempo todo. O painel sobre povos indígenas contextualizou a colonização ainda presente no mundo como um dificultador para que algumas nações se adaptem às consequências climáticas. O tom do debate foi a importância da descolonização coletiva.
Dados da ONG World Resources Institute (WRI) mostram que o mundo perdeu, por minuto, uma área de florestas tropicais equivalente a 10 campos de futebol, somente no ano de 2023. E há cerca de 1 milhão de espécies de plantas e animais em risco de extinção em poucas décadas. Relatório Especial do IPCC sobre o Oceano reforça seu papel crucial na regulação do clima da Terra. Ele cobre 71% da superfície da Terra e contém 97% da sua água, tendo absorvido cerca de 90% do excesso de calor gerado pelas emissões de gases com efeito de estufa e 25% das emissões de dióxido de carbono.
No que diz respeito às florestas, o grande desafio reforçado na COP 29 é cumprir a promessa firmada em 2022, durante o Marco Global de Biodiversidade, de proteger pelo menos 30% das áreas de terra e água do mundo e restaurar 30% dos ecossistemas degradados até 2030. Nesse sentido, as discussões durante a COP 29 nesta quinta-feira (21) reforçaram a importância desses temas estarem incluídos nas NDCs de cada país – as metas que cada nação deve apresentar à ONU como compromisso a ser alcançado.
Um painel da ONU Mulheres nesta quinta, Dia do Gênero, pediu que os líderes tomem decisões assertivas sobre o financiamento climático no âmbito específico de mulheres e meninas. Nas discussões, foi assinalado que o financiamento sensível ao gênero é crucial na ação climática, pois garante um acesso justo e equitativo aos recursos, às oportunidades e à tomada de decisões para mulheres e meninas, que muitas vezes sofrem impactos desproporcionais das alterações climáticas.
E MAIS…
Cooperativas brasileiras reúnem 1 milhão de produtores rurais
Durante a COP 29, foi ressaltada a importância do cooperativismo no combate às mudanças climáticas, em todo o mundo. No Brasil, as cooperativas representam mais de 1 milhão de produtores rurais, segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). “De tudo o que comemos no Brasil, metade vem das cooperativas – do cafezinho, ao leite, passando pelo arroz, feijão, carne. Nesse contexto, as cooperativas têm papel importante para o desenvolvimento do país”, ressaltou o coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz.
Participação do Grupo MYR:
Diálogos da COP: Veja o boletim do Grupo Myr
Jornada Rumo à COP30 é com o Grupo MYR!
Aqui no Grupo MYR, estamos comprometidos com a agenda global de mudanças climáticas.
Por isso, nossos diretores, Sérgio Myssior e Thiago Metzker, marcam presença ativa nas conferências climáticas da ONU desde a COP26, e já estão no Azerbaijão como observadores internacionais da ONU, produzindo conteúdo analítico sobre o evento, e participando de paineis e debates, que ocorrem simultaneamente às negociações entre os 198 países.
Junte-se a nós nesta missão por um futuro sustentável e pela transformação climática!
Nosso grupo é especializado em soluções ESG de classe mundial e está comprometido em apoiar essa transição para cidades de baixo carbono, assim como na jornada de descarbonização nas empresas.
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